Dia: 8 de setembro de 2021

STJ: réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima

O interrogatório do acusado proporciona máxima efetividade se for feito ao final da instrução criminal. Com essa “perspectiva garantista”, o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, anulou um processo até o início da instrução e determinou um novo interrogatório do réu, já que o primeiro havia sido feito antes mesmo de a […]