STF: volta a mandar processo contra Crivella para Justiça Eleitoral
Por entender que a 16ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro desrespeitou decisões do Supremo Tribunal Federal ao remeter processo contra o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) para a Justiça Estadual, o ministro Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (18/10), ordenou a devolução do caso à Justiça Eleitoral. Crivella e outras pessoas foram denunciadas por organização criminosa, lavagem […]
STJ: prisão pode ser substituída por cautelares mesmo com réu foragido
Diante da baixa periculosidade do agente e da impossibilidade de interferir no andamento do processo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a conversão da prisão preventiva de um acusado de corrupção passiva por medidas cautelares. A defesa do acusado entrou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Ceará, alegando […]
