Artigos
Entre a aurora e o crepúsculo, inviolabilidade de domicílio, prisão em flagrante e o abuso de autoridade
A origem histórica da proteção do domicílio, inicialmente veio com direito romano e após a Revolução Francesa que praticamente todos os países do mundo adotaram
O ICMS declarado e não pago, o dolo, e o entendimento das cortes superiores
O ICMS declarado e não pago, o dolo, e o entendimento das cortes superiores. Os crimes contra a ordem tributária, da Lei n° 8.137/90, ganharam
A proibição de prisão em período eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais volta à cena um assunto importante da possibilidade ou não de efetuar prisão de eleitores e candidatos durante o
O ato de esconder dinheiro nas vestes íntimas configura lavagem de dinheiro?
Em recente caso amplamente divulgado na mídia foi noticiado que nas vestes íntimas do Senador Chico Rodrigues do DEM-RO foram encontrados em torno de 30
As eleições e os crimes contra a honra
Desde a última disputa eleitoral, no ano de 2018, onde houveram incontáveis notícias falsas (fake news) envolvendo os candidatos através de disparos em massa de
Violência doméstica, corona vírus e os novos e velhos desafios
Desde os primórdios até hoje em dia, a luta constante das mulheres em fincar a bandeira da igualdade de gênero não para, foi assim para
As inovações ao combate à lavagem de dinheiro
Seguindo as recomendações do GAFI[1] o Banco Central editou circular nº 3978/20[2], visando combater a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, no qual, determina as
Inquérito policial, pic, abuso de autoridade e exercício da advocacia
No tema que por ora se analisa, é um dos momentos mais difíceis do exercício da profissão, atuar na fase de inquérito, na qual está
Conheça os principais aspectos sobre o georreferenciamento para o setor rural
O tema é extremamente importante dentro do direito agrário, o presente artigo não tem a intenção esgotar o assunto, mas apresentar os pontos mais importantes
